TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-011449/21 (ID 253531)

Nº do contrato

016/2019

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação através de registro de preços de empresa para Transporte e fornecimento de: LOTE I -45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas de Brita 12 mm de pedra basáltica; LOTE II - 45.000 (quarenta e cinco mil) toneladas de Brita 0 a 7 mm de pedra basáltica e LOTE III- 15.000 (quinze mil) toneladas de Brita 19 mm de pedra basáltica a serem utilizadas na Usina de Asfalto da PMT, situada na Av. Milton Brandão s/n, estrada do Povoado Alegria, para fabricação de Concreto Asfáltico a ser aplicado em Ruas e Avenidas na cidade de Teresina, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, por intermédio da SEMDUH.

Contratada(s)

MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA
CNPJ: 02.786.494/0001-07

Valor do contrato

R$ 2.739.600,00

(valor inicial)
R$ 2.739.600,00

(valor atualizado)

Vigência

08/08/2019 até 09/08/2022

Data assinatura

08/08/2019

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

0422188/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 067/2019

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/10/2021 09:14

últ. alteração

23/06/2022 09:24

Data finalização cadastro

23/06/2022 09:24

Vigência inicial

08/08/2019 a 08/08/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011449/21

06/10/21 10:22	primeira finalização
14/10/21 08:52	Motivo reabertura: O ano do Contrato foi cadastrado erroneamente.
14/06/22 12:16	Motivo reabertura: kmkm
23/06/22 09:24	Motivo reabertura: alterar gestor

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº PE 067/2019

Forma participação

Participante

Número processo TCE

LW-004634/19

Processo administrativo Nº

0422188/2019

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

03/2019

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

PE 067/2019

Vigência da ata:

29/08/2019

até

29/08/2020

Data assinatura Ata

08/08/2019

Data publicação ata

29/08/2019

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/08/2021	Diário Oficial próprio (DOM - ANO 2019 - 2.595)	06/10/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recurso Próprio
2	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.7127	Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares – SEMDUH
4	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.5146	Pavimentação Asfáltica – OP
5	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.1111	Pavimentação Asfáltica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 16_2019.pdf	06/10/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO DE DEUS DUARTE NETO	Titular	*.687.983-	ETURB@PMT.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.434.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GABRIELA LEAL DE CARVALHO LOPES	*.591.583-	86999493877	gabi.leal1@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Marcelo Albuquerque e Silva	*.613.673-	JOSEMARCELO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	2	TRANSPORTE COMERCIAL DE BRITA ROV. PAV. COM DMT = 45,00 KM	2.025.000 TON	2025000.00	TON (Tonelada)	0,50	1.012.500,00
1	1	AQUISI??O DE BRITA 12 MM (PEDRISCO)	45.000 TON	45000.00	TON (Tonelada)	38,38	1.727.100,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	07/08/2020	19/10/2021 10:42
Termo aditivo Nº 2	14/07/2021	19/10/2021 10:58
Termo aditivo Nº 3	09/08/2021	19/10/2021 11:25
Termo aditivo Nº 4	15/12/2021	27/01/2022 09:06
Apostilamento Nº 1	20/04/2021	08/02/2022 10:29

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 1.315.975,81	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 112666	10/09/2021	92112.00	92.112,00	04/11/2021 10:10
Nota Fiscal Nº 112667	10/09/2021	54000.00	54.000,00	04/11/2021 10:13
Nota Fiscal Nº 116358	09/12/2021	68162.85	68.162,85	10/12/2021 10:12
Nota Fiscal Nº 116356	09/12/2021	116270.67	116.270,67	10/12/2021 10:17
Nota Fiscal Nº 118728	07/02/2022	172826.68	172.826,68	08/02/2022 08:51

Observações

23/06/2022

O Contrato nº 016/2019 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, por força da Lei Complementar nº 5.584, de 13 de maio de 2019, em que foi transferida a competência da Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUH para a ETURB, assim como o planejamento, orçamento, contratos e convênios.

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