TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-011299/21 (ID 253381)

Nº do contrato

020/2018

Objeto (divisível - Por item)

Destina-se a presente licitação à contratação deespecializada na locação de 01 (um) ROLO COMPACTADOR DE PNEUS AUTOPROPELIDO DE 27T - 85 W,a ser utilizado pela Coordenação Especial de Asfaltamento – CEASF/SEMDUH no serviço de acabamento e vedação de asfalto em ruas e avenidas da cidade de Teresina(PI).

Contratada(s)

TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 63.341.770/0001-18

Valor do contrato

R$ 260.900,00

(valor inicial)

Vigência

29/08/2018 até 29/08/2019

Data assinatura

29/08/2018

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

04201819 /2018

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 056/2018

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/09/2021 12:15

últ. alteração

30/09/2021 12:47

Data finalização cadastro

30/09/2021 12:47

Vigência inicial

29/08/2018 a 29/08/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011299/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/08/2018	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2.353 )	30/09/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001100
2	Fonte	950120
3	Programa de trabalho	15.451.0004.1724	Pavimentação Asfáltica
4	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato e Termos Aditivos.pdf	30/09/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO DE DEUS DUARTE NETO	Titular	*.687.983-	ETURB@PMT.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS	Fiscal administrativo	*.796.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO	*.840.263-	86999243639	beatrizclustosafalcao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO SALMITO FREIRE	*.358.673-	tratorcenter1@terra.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
0	LOTE ÚNICO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	260.900,00	260.900,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/05/2019		30/09/2021 13:18
	Rescisão Nº	18/05/2022		30/05/2022 09:25

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

30/09/2021

O Contrato nº 020/2018 - SEMDUH/PMT foi objeto de assunção contratual pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, por força da Lei Complementar nº 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a Coordenação Especial de Asfaltamento - CEASF foi transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH), passando a ser área de competência da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB: “Asfaltamento: a) planejamento, coordenação e avaliação da política de asfaltamento municipal; b) planejar e coordenar os serviços de execução da pavimentação asfáltica e sua manutenção; e c) administrar a usina de asfalto da Prefeitura".

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