TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-011297/21 (ID 253379)

Nº do contrato

012/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica relacionadas ao Direito Administrativo e Financeiro, assessoria em orçamento e finanças públicas, controle e fiscalização e emissão de pareceres ao Poder Legislativo Municipal.

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 14.000,00

(valor inicial)

Vigência

24/09/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

24/09/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

023/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/09/2021 12:11

últ. alteração

30/09/2021 12:33

Data finalização cadastro

30/09/2021 12:33

Vigência inicial

24/09/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011297/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/09/2021	Diário Oficial próprio (DOM PMP 2968/2021)	30/09/2021
2	27/09/2021	Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)	30/09/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0001
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO CONT 012 - INEXIG 004 - 2021.pdf	30/09/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO 012 - INEXIG 004 - 2021.pdf	30/09/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLSON AUGUSTO CORNELIO PESSOA	Titular	*.143.282-	carlsonpessoa@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO FÁBIO MARTINS COSTA	Fiscal de contrato	*.769.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLSON AUGUSTO CORNELIO PESSOA	*.143.282-	86995225208	carlsonpessoa@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 14.000,00	R$ 0,00	R$ 14.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 695	21/10/2021	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	03/11/2021 12:29
Nota Fiscal Nº 724	23/11/2021	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	03/12/2021 12:41
Nota Fiscal Nº 741	13/12/2021	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	15/12/2021 12:54
Nota Fiscal Nº 743	15/12/2021	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	20/12/2021 12:56

Observações

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