TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB

CONTROLE TCE:

CW-011266/21 (ID 253348)

Nº do contrato

025/2018

Objeto (divisível - Por item)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH vem, por intermédio deste Termo, estabelecer, os critérios para contratação de empresa especializada nos serviços de locação, montagem e desmontagem de 05 (cinco) banheiros químicos convencionais, capacidade de 230 litros, com remoção diária e serviços de esgotamento de dejetos e limpeza 03 (três) vezes por semana por um período de 12 (doze) meses.

Contratada(s)

ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 11.587.614/0001-38

Valor do contrato

R$ 51.000,00

(valor inicial)

Vigência

26/11/2018 até 26/11/2022

Data assinatura

26/11/2018

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

04203128/2018

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 086/2018

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/09/2021 09:41

últ. alteração

30/09/2021 11:17

Data finalização cadastro

30/09/2021 11:17

Vigência inicial

26/11/2018 a 26/11/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011266/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/11/2018	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO 2018 - Nº 2.411)	30/09/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1001100
2	Programa de trabalho	04.122.0017.2110	Administração da ETURB
3	Elemento de despesa	33.90.30	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 025_2018.pdf	30/09/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO DE DEUS DUARTE NETO	Titular	*.687.983-	ETURB@PMT.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO	Fiscal administrativo	*.623.563-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO	*.840.263-	86999243639	beatrizclustosafalcao@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Pedro Moraes de Carvalho Filho	*.687.503-	ELETRICALOCACOES@HOTMAIL.COM	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
0	LOTE ÚNICO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	51.000,00	51.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	26/11/2019	15/10/2021 12:48
Termo aditivo Nº 2	25/11/2020	15/10/2021 12:57
Termo aditivo Nº 3	15/07/2021	06/01/2022 11:51
Termo aditivo Nº 4	19/11/2021	06/01/2022 11:56
Rescisão Nº	11/05/2022	20/05/2022 09:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

30/09/2021

O presente Contrato nº 025/2018 - SEMDUH foi objeto de assunção contratual pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, por força da Lei Complementar nº 5.584, de 13 de maio de 2021, em que a Coordenação Especial de Asfaltamento teve a sua competência transferida da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUH para a ETURB, passando a ser de competência da ETURB “Asfaltamento: a) planejamento, coordenação e avaliação da política de asfaltamento municipal; b) planejar e coordenar os serviços de execução da pavimentação asfáltica e sua manutenção; e c) administrar a usina de asfalto da Prefeitura".

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