Contratação de empresa para Prestação de Serviços no fornecimento de Próteses dentárias junto a Secretaria de Saúde de DIRCEU ARCOVERDE – PI, conforme quantitativos e especificações constantes nos termos de referência Anexo I, parte integrante deste Edital, em acordo com a Lei nº. 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.