TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE

CONTROLE TCE:

CW-011064/21 (ID 253146)

Nº do contrato

04068/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECOLÓGICO 2022 incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras), propor ação judicial quando for de interesse do município de Dirceu Arcoverde – PI.

Contratada(s)

Benvindo e Nogueira Advogados Associados
CNPJ: 40.657.252/0001-02

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)

Vigência

09/06/2021 até 31/12/2023

Data assinatura

09/06/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0022/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/09/2021 18:03

últ. alteração

24/09/2021 18:31

Data finalização cadastro

24/09/2021 18:31

Vigência inicial

09/06/2021 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011064/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (DM_4339_205_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Inexigibilidade_004-21_Extrato_Contrato_04068-21_pag_155)	24/09/2021
2	10/06/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	24/09/2021
3	10/06/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	24/09/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	REC FPM/ICMS/PROPRIOS
2	Programa de trabalho	04.091.0003.2004.0000	ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO - ICMS ECOLOGICO.pdf	24/09/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
REGINALDO DE OLIVEIRA GOMES	Titular	*.353.868-	pm.dirceupi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL ALVES DE SANTANA NETO	Fiscal de contrato	*.257.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADERALDO PEREIRA DIAS JUNIOR	*.764.803-	89981210354	pm.dirceupi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PHELIPE NOGUEIRA DE CARVALHO	*.609.293-	saobrazrdc012015@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...