TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-010978/21 (ID 253054)

Nº do contrato

035/2021

Objeto (indivisível)

Execução dos serviços especializados para projeto executivo de engenharia para Pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos, em vias públicas da zona urbana no Município de Francisco santos - PI- Proposta nº 025441/2021.

Contratada(s)

ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLIC. EMPRE. LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73

Valor do contrato

R$ 28.800,00

(valor inicial)

Vigência

15/09/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

15/09/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

036/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/09/2021 08:45

últ. alteração

23/09/2021 09:53

Data finalização cadastro

23/09/2021 09:53

Vigência inicial

15/09/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010978/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/09/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos.)	23/09/2021
2	16/09/2021	Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 16 de Setembro de 2021 • Edição IVCDVIII, página 209.)	23/09/2021
3	15/09/2021	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	23/09/2021
4	16/09/2021	Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - Edição - Nº 176, quinta-feira, 16 de Setembro de 2021, página 289.)	23/09/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	510	Outras Transferências de Convênios da União.
2	Programa de trabalho	15.452.0000.2401	Manut. e Funcionamento dos Serviços Urbanos e Obras Públicas.
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Despacho_D_L_007_2021.pdf	23/09/2021
2	Outro	Publicação do Termo de Ratificação.pdf	23/09/2021
3	Extrato de publicação	Publicação do Extrato do Contrato nº 035.2021.pdf	23/09/2021
4	Instrumento contratual	Contrato nº 035.2021.pdf	23/09/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jóse Artur Rodrigues	Titular	*.290.203-	zearturrodrigues@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS RANGEL DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.694.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gildenio Assenço de Souza	*.916.473-	ATTIVAPCA2017@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2021		22/02/2022 13:49

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 57.600,00	R$ 28.800,00	R$ 28.800,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1418	16/06/2022	28800.00	28.800,00	28800.00	28.800,00	28800.00	28.800,00	21/09/2022 12:43

Observações

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