TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010971/21 (ID 253047)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INCLUINDO ASSESSORIA EM PROCESSO LEGISLATIVO, ASSESSORIA EM ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO,ASSESSORIA JUNTO AOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS SITUADOS NA CAPITAL DO ESTADO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NOS TRIBUNAIS JUDICIÁRIOS SITUADOS NA CAPITAL DO ESTADO.

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)

Vigência

22/01/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

22/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/09/2021 17:00

últ. alteração

28/09/2021 12:13

Data finalização cadastro

28/09/2021 12:13

Vigência inicial

22/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010971/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	22/09/2021
2	24/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial (DOM)	22/09/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Extrato Contrato INEX 003.2021.pdf	22/09/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDSON FERRAZ RODRIGUES	Titular	*.371.071-	cmmontealegredopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDSON FERRAZ RODRIGUES	Outro	*.371.071-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDSON FERRAZ RODRIGUES	*.371.071-	8935771176	cmmontealegredopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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