JUSTIFICATIVA O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, designado através da PORTARIA N° 001/2019 – GAB PREF datada de 04 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de Francisco Santos – PI, em 04 de janeiro de 2019, vem apresentar as justificativas quanto ao equívoco na disponibilização do Contrato nº 002.01/2019, celebrado entre o Município de Francisco Santos – PI, e a agricultora familiar Salete Maria da Costa, CPF nº 010.630.201-90, no valor de R$ 1.680,00, para fornecimento de Item 24 - FEIJÃO VERDE: Novo, acondicionado em embalagem transparente plástica, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos. A presente justificativa menciona o erro na disponibilização do contrato retro, onde o TIPO DE PROCEDIMENTO DE ORIGEM foi informado LICITAÇÃO, sendo que o mesmo era pra ser informado TIPO DE PROCEDIMENTO DE ORIGEM, é uma DISPENSA. Destarte, venho requerer que o setor competente do TCE, se possível, disponibilize uma ferramenta no Sistema para que possamos prestar as informações correta. O falha no preenchimento das informações se deu na época do lançamento do Novo Licitações WEB e não tínhamos recebido nenhum treinamento para o uso correto do Sistema, as informações que tínhamos era apenas de vídeo explicativo e que é natural no início de utilização de nova ferramentas com inúmeras abas e informações acontecer erro, e nesse caso, não temo como voltar ao início para realizar as correções para informar de forma correta, sendo assim solicito auxílio do TCE para nos ajudar a prestar a informação da forma correta. Informa ainda que na presente Chamada Pública, foram realizados 08 Contratos, e que a falha aconteceu a disponibilização de apenas um dos contratos. Francisco Santos – PI, 09 de agosto de 2019. Manoel Edilberto da Silva Pregoeiro