CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE ACAUÃ DO PIAUÍ-PI REFERENTE AO CONVÊNIO N° 856195/2017, conforme especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 003/2019.