ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-004168/19 (ID 24286)
Nº do contrato
115/2019
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE SARJETAS, CALÇADAS E PINTURA EM 13.440 METROS LINEARES DE MEIO FIO NAS PRINCIPAIS RUAS DAS CIDADES DE SEBASTIÃO LEAL.
Contratada(s)
E & M ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 29.654.913/0001-03
Valor do contrato
R$ 28.286,70
(valor inicial)
Vigência
13/06/2019 até 28/06/2019
Data assinatura
13/06/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/08/2019 10:43
últ. alteração
28/08/2019 11:36
Data finalização cadastro
28/08/2019 11:36
Vigência inicial
13/06/2019
a
28/06/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004168/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2019
Processo administrativo Nº
026/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/06/2019
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS 17-06-2019 Edição MMMDCCCXLV)
28/08/2019
2
17/06/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA www.sebastiaoleal.pi.com.br)
28/08/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
15.451.1223.1038.0000
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
ctr 115-2019.PDF
28/08/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGELO PEREIRA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse 001' de 01/01/2017
***.664.107-**
angelos.leal@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 038' de 25/05/2018
***.515.429-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANGELO PEREIRA DE SOUSA
***.664.107-**
89994159312
angelos.leal@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDER DAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS
***.340.983-**
engenhariabvm@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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