TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-010616/21 (ID 242695)

Nº do contrato

049/2021

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para formação continuada de professores e profissionais do ensino fundamental e educação infantil

Contratada(s)

Francisco Jose Portela Machado 48185612315
CNPJ: 11.749.233/0001-08

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)

Vigência

01/09/2021 até 01/09/2022

Data assinatura

01/09/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

056/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/09/2021 09:31

últ. alteração

15/09/2021 10:26

Data finalização cadastro

15/09/2021 10:26

Vigência inicial

01/09/2021 a 01/09/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010616/21

15/09/21 10:04	primeira finalização
15/09/21 10:26	Motivo reabertura: erro no cadastro

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/09/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	15/09/2021
2	02/09/2021	Diário Oficial da União ()	15/09/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	113
2	Fonte	119
3	Programa de trabalho	12.361.0030.2205.0000
4	Programa de trabalho	12.365.0035.2263.0000
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	publicação uniao 022.pdf	15/09/2021
2	Extrato de publicação	dispensa 022 publicação Municipio.pdf	15/09/2021
3	Instrumento contratual	dispensa 022 contrato.pdf	15/09/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES	Titular	*.096.083-	cplsjf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Weslley Erick Lima de Oliveira	Fiscal de contrato	*.331.223-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO	*.655.623-	8681317308	cplsjf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO JOSE PORTELA MACHADO	*.856.123-	josephortela@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 30.000,00	R$ 0,00	R$ 30.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 012	15/09/2021	15000.00	15.000,00	15000.00	15.000,00	06/12/2022 17:40
Nota Fiscal Nº 014	19/01/2022	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	06/12/2022 17:44
Nota Fiscal Nº 017	11/02/2022	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	06/12/2022 17:47
Nota Fiscal Nº 018	11/02/2022	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	06/12/2022 17:51
Nota Fiscal Nº 019	05/04/2022	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	06/12/2022 17:54

Observações

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