TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-010592/21 (ID 242671)

Nº do contrato

D-013/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na elaboração de projeto executivo de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias públicas no município de São João da Canabrava-Pl — ref. convênio SICONV nº 886896/2019 - CODEVASF.

Contratada(s)

PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 7.400,00

(valor inicial)

Vigência

30/08/2021 até 23/12/2022

Data assinatura

30/08/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

044/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/09/2021 18:55

últ. alteração

14/09/2021 20:45

Data finalização cadastro

14/09/2021 20:45

Vigência inicial

30/08/2021 a 23/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010592/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/09/2021	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4406/DM_4406_435_Sao_Joao_da_Canabrava_Licitacao_Dispensa_013-321_Aviso_pag_250.pdf - Aviso de Dispensa de Licitação nº 013/2021 Processo Administrativo nº 044/2021.)	14/09/2021
2	13/09/2021	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Pág. 12 - Aviso de Dispensa de Licitação nº 013/2021 Processo Administrativo nº 044/2021.)	14/09/2021
3	14/09/2021	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4406/DM_4406_435_Sao_Joao_da_Canabrava_Licitacao_Dispensa_013-321_Aviso_pag_250.pdf - Termo Ratificação Dispensa de Licitação nº 013/2021 Processo Administrativo nº 044/2021.)	14/09/2021
4	13/09/2021	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Pág. 12 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 013/2021 Processo Administrativo nº 044/2021.)	14/09/2021
5	14/09/2021	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4406/DM_4406_435_Sao_Joao_da_Canabrava_Licitacao_Dispensa_013-321_Aviso_pag_250.pdf - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 013/2021 Processo Administrativo nº 044/2021.)	14/09/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	510	Outras Transferências de Convênios da União
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2401.0000	Manutenção dos Serviços Urbanos e Obras Públicas
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Propostas de Preços à Dispensa de Licitação nº 013-2021.pdf	14/09/2021
2	Outro	Parecer Jurídico à Dispensa nº 013-2021.pdf	14/09/2021
3	Outro	Parecer da Comissão de Licitação à Dispensa 013-2021.pdf	14/09/2021
4	Outro	Parecer da Comissão de Licitação à Dispensa 013-2021.pdf	14/09/2021
5	Outro	Parecer da Comissão de Licitação à Dispensa 013-2021.pdf	14/09/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MERCIA DE ARAUJO ABREU	Fiscal de contrato	*.339.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLEMILTON ALVES PEQUENO	*.623.623-	planacon@planaconpi.com.br	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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