ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-004141/19 (ID 24259)
Nº do contrato
109/2019
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Contratada(s)
FALCÃO & BENVINDO ADVOGADOS ASSOCIADOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA
CNPJ: 15.753.525/0001-75
Valor do contrato
R$ 32.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/05/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
08/05/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2019 12:03
últ. alteração
29/08/2019 10:58
Data finalização cadastro
29/08/2019 10:40
Vigência inicial
08/05/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004141/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2019
Processo administrativo Nº
021/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2019
Diário Oficial dos Municípios ( DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 10 de Maio de 2019 • Edição MMMDCCCXIX)
27/08/2019
2
10/05/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA www.sebastiaoleal.pi.gov.br)
27/08/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.123.1013.2027.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
09101300.PDF
27/08/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGELO PEREIRA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE 001' de 01/01/2017
***.664.107-**
angelos.leal@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDREIA ALVES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 004' de 02/01/2013
***.712.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANGELO PEREIRA DE SOUSA
***.664.107-**
89994159312
angelos.leal@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
valmir martins falcão sobrinho
***.465.903-**
VMFALCAO@UOL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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