TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

CONTROLE TCE:

CW-010507/21 (ID 242583)

Nº do contrato

002/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de profissionais na área da contabilidade pública, elaborar e orientar na confecção de Balancetes Mensais na forma da Lei Federal nº 4.320/64 e das Resoluções do TCE /PI vigentes para o Município de Santo Antônio dos Milagres-PI e suas secretarias, durante o exercício de 2021.

Contratado

JOAO A DA T VIANA-ME (19.347.622/0001-19)

Valor do contrato

R$ 168.204,00

(valor inicial)
R$ 378.459,00

(valor atualizado)

Vigência atual

11/01/2024 até 11/01/2025

Data assinatura

11/01/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:ART. 25, II, CC ART. 13, II, III E V, DA LEI Nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/09/2021 15:32

últ. alteração

30/01/2024 11:28

Data finalização cadastro

13/09/2021 15:43

Vigência inicial

11/01/2021 a 11/01/2022

Vigência atual

11/01/2024 a 11/01/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010507/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	13/09/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO/FPM/OUTROS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	OUTROS SERVIÇOS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS/TERCEIROS/PESSOAJURÍDICA

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE 02.pdf	13/09/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA	Titular	*.485.083-	paulo_neves_2@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Acelina Neta de Carvalho	Fiscal de contrato	*.865.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA	*.485.083-	8695103374	paulo_neves_2@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
joao antonio da trindade viana	*.724.213-	contabiladade@planacont.com.br	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 3	10/01/2024		30/01/2024 11:28

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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