ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-010397/21 (ID 242473)
Nº do contrato
140/2021
Objeto (indivisível)
contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E 1 (UMA) SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, ZONA RURAL SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Contratada(s)
JE ESQUADRIAS
CNPJ: 00.255.269/0001-19
Valor do contrato
R$ 349.130,19
(valor inicial)
R$ 468.987,65
(valor atualizado)
Vigência
06/09/2021 até 04/04/2023
Data assinatura
06/09/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042.1438/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 027/2020
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2021 10:34
últ. alteração
16/09/2022 15:02
Data finalização cadastro
14/09/2021 11:10
Vigência inicial
06/09/2021
a
20/03/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010397/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 027/2020
Número processo TCE
LW-006303/20
Processo administrativo Nº
042.1438/2020
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/09/2021
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.105)
14/09/2021
2
14/09/2021
Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/09/Contrato-140_21-JE-Esquadrias-de-Ferro-e-Alum%C3%ADnio-Ltda-Constru%C3%A7%C3%A3o-de-quadra-de-esportes-e-uma-sala-na-E.M.-S%C3%A3o-Jos%C3%A9.pdf)
14/09/2021
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
115200
Recursos do MEC/FNDE/Salário Educação.
2
Elemento de despesa
44.90.51
4.4.90.51- Obras e Instalações
3
Programa de trabalho
09.001.1236.1000.9170
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental
4
Fonte
001200
Recursos Próprios
Arquivos
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1
Instrumento contratual
140-2021.pdf
14/09/2021
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NOUGA CARDOSO BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Decreto nº 20.354' de 01/01/2021
***.002.373-**
semec@pmt.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 576/2021' de 09/09/2021
***.364.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS
***.765.083-**
86981681048
ylzamarfarias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ ERNANDES OLIVEIRA DE SOUSA
***.249.943-**
jesquadrialtda@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 105
18/03/2022
22/03/2022 09:20
anexos
Termo aditivo Nº 266
07/07/2022
11/07/2022 09:25
anexos
Outro Nº
11/08/2022
19/08/2022 08:46
anexos
Termo aditivo Nº 432
06/09/2022
16/09/2022 15:02
anexos
Termo aditivo Nº 564
16/12/2022
20/01/2023 09:04
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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