ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-010272/21 (ID 242348)
Nº do contrato
010608 SEMED/2021
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR CORONEL OCTÁVIO DE MIRANDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI
Contratada(s)
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)
CNPJ: 03.778.391/0001-68
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
R$ 630.700,00
(valor atualizado)
Vigência
06/08/2021 até 31/12/2025
Data assinatura
06/08/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3536/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/09/2021 10:20
últ. alteração
15/08/2025 15:02
Data finalização cadastro
08/09/2021 11:45
Vigência inicial
06/08/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010272/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2021
Processo administrativo Nº
3536/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
08/09/2021
2
03/09/2021
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/09/2021
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
120
2
Fonte
001
3
Fonte
116
4
Programa de trabalho
12.361.0008.2084
5
Programa de trabalho
12.361.0009.2077
Arquivos
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Instrumento contratual
CONT.01.0608-2021 ( DISPENSA010-2021 EDUCAÇÃO).pdf
08/09/2021
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria José Andrade Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/04/2021
***.786.183-**
mazefelix15@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kayo Victor Silva de Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 004/2021' de 12/05/2021
***.023.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA
***.323.023-**
86932521800
licitacaopmcm2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE
***.380.683-**
ALANA@PI.SENAC.BR
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/01/2021
30/04/2025 16:55
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/12/2022
30/04/2025 17:05
anexos
Termo aditivo Nº 3
29/12/2023
30/04/2025 17:10
anexos
Termo aditivo Nº 4
04/04/2024
15/08/2025 14:47
anexos
Termo aditivo Nº 5
26/12/2024
15/08/2025 15:02
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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