TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO MAIOR

CONTROLE TCE:

CW-010249/21 (ID 242325)

Nº do contrato

03.0801 SEMAPREV/2021

Objeto (indivisível)

PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ACESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINADA À GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOB OS ASPECTOS ATUARIAL, ECONÔMICO, JURÍDICO E FINANCEIRO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DA COMPREV ENTRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E VICE- VERSA, EM ATENDIMENTO AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR.

Contratada(s)

ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 01.442.338/0001-66

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)
R$ 600.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2021 até 31/12/2026

Data assinatura

08/01/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/09/2021 08:43

últ. alteração

19/01/2026 09:18

Data finalização cadastro

08/09/2021 10:50

Vigência inicial

08/01/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010249/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/02/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	08/09/2021
2	22/02/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	08/09/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	09.272.0007.2051
3	Fonte	410

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONT. 03.0801-2021 (INEXIGIBILIDADE 002-2021) ADM PUBLI 2202.pdf	08/09/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO ROSARIO FELIX DE ALMEIDA	Titular	*.250.263-	rosariofelix@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VENICIO SARAIVA DE LIMA	Fiscal de contrato	*.063.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA	*.323.023-	86932521800	licitacaopmcm2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NELSON NERY COSTA	*.632.823-	acadpi@ig.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/12/2021	21/01/2022 12:34
Termo aditivo Nº 2	28/12/2022	01/03/2023 11:15
Termo aditivo Nº 3	22/12/2023	17/01/2024 11:19
Termo aditivo Nº 4	26/12/2024	20/03/2025 09:52
Termo aditivo Nº 5	29/12/2025	19/01/2026 09:18

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 10.000,00	R$ 0,00	R$ 10.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	16/03/2022	10000.00	10.000,00	0	0,00	10000.00	10.000,00	19/01/2023 10:29

Observações

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