ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-010225/21 (ID 242300)
Nº do contrato
DISP. Nº064/2021
Objeto (indivisível)
“LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL TIA LURDES”.
Contratada(s)
PEDRO ALMEIDA DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 4.400,00
(valor inicial)
R$ 28.648,16
(valor atualizado)
Vigência
30/08/2021 até 30/08/2026
Data assinatura
30/08/2021
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
8223/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/09/2021 11:09
últ. alteração
09/02/2026 11:12
Data finalização cadastro
09/09/2021 13:10
Vigência inicial
30/08/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010225/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº064/2021
Processo administrativo Nº
8223/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/09/2021
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 06 de Setembro de 2021 • Edição IVCDI pág. 204.)
09/09/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
120
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2043.0000
Manutenção do QSE
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5271_899_Picos_Portaria_003-25_pag_370.pdf
07/03/2025
baixar
2
Outro
DM_4401_271_Picos_Portaria_100-21_pag_205.pdf
09/09/2021
baixar
3
Extrato de publicação
DM_4401_266_Picos_Licitacao_Dispensa_064-21_Extrato_Contrato_064-21_pag_204.pdf
09/09/2021
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 064-2021.pdf
09/09/2021
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 100/2021' de 30/08/2021
***.394.303-**
seme01@hotmail.com
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT.003/2025-SEME' de 20/02/2025
***.149.533-**
MORELLYSEME@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Alcebíades de Araújo Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 100/2021' de 30/08/2021
***.834.703-**
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 003/2025-SEME' de 20/02/2025
***.274.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO ALMEIDA DA SILVA
***.291.783-**
educacao@picos.pi.gov.br
LOCADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 6 incidente(s)
F
P
1
2
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/12/2021
20/01/2022 13:39
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/04/2022
29/04/2022 12:51
anexos
Termo aditivo Nº 3
23/12/2022
09/02/2023 10:39
anexos
Termo aditivo Nº 4
29/12/2023
16/01/2024 11:50
anexos
Termo aditivo Nº 5
30/12/2024
07/03/2025 10:08
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
58
R$ 87.233,24
R$ 0,00
R$ 87.233,24
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 58 documentos
F
P
1
2
3
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5
6
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8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
01/10/2021
1100.00
1.100,00
0
0,00
1100.00
1.100,00
08/10/2021 13:58
Outro doc. entrega
03/11/2021
1100.00
1.100,00
0
0,00
1100.00
1.100,00
08/11/2021 09:26
Outro doc. entrega
01/12/2021
1100.00
1.100,00
0
0,00
1100.00
1.100,00
06/12/2021 11:40
Outro doc. entrega
28/12/2021
1100.00
1.100,00
0
0,00
1100.00
1.100,00
30/12/2021 09:27
Outro doc. entrega
02/02/2022
1100.00
1.100,00
0
0,00
1100.00
1.100,00
07/02/2022 12:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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