TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-010141/21 (ID 242216)

Nº do contrato

09/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica para elaboração de Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa, Análise de Vulnerabilidades à Mudança do Clima e Plano de Adaptação e Mitigação à Mudança do Clima, para o município de Teresina - PI, por intermédio da SEMPLAN.

Contratada(s)

CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAL LTDA
CNPJ: 07.704.429/0001-09

Valor do contrato

R$ 498.900,00

(valor inicial)
R$ 568.256,57

(valor atualizado)

Vigência

01/09/2021 até 19/02/2024

Data assinatura

12/08/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0423424/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº SEG REL 003/2019

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/09/2021 10:48

últ. alteração

31/10/2023 11:38

Data finalização cadastro

16/09/2022 10:36

Vigência inicial

01/09/2021 a 31/07/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010141/21

13/09/21 10:58	primeira finalização
13/09/21 11:09	Motivo reabertura: anexar publicação no DOU
16/09/22 10:36	Motivo reabertura: Justifica-se por motivos de equivoco nos prazos , ocorreu um acréscimo de errata no contrato para corrigir a vigência, visto que a o prazo que foi considerado anteriormente foi o prazo de 300 dias , porém foi constatado que o prazo de execução é de 405 dias.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/09/2021	Diário Oficial dos Municípios (dom edição 3098, página 11)	02/09/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	920614	Financiamento Externo – CAF
2	Fonte	001614	Recurso Próprio
3	Programa de trabalho	04.122.0033.1720	Observatório da Agenda 2030 - CAF
4	Elemento de despesa	44.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ERRATA - CONTRATO Nº 09.2021.pdf	24/08/2022
2	Extrato de publicação	INPDFViewer (5).pdf	13/09/2021
3	Extrato de publicação	DOM3098-01092021.pdf	02/09/2021
4	Instrumento contratual	Contrato 09.2021.pdf	02/09/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Henrique de Almeida Sousa	Titular	*.809.703-	assessoriajuridicasemplan@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Cintia Bartz Machado	Fiscal de contrato	*.139.493-
Mauro Jonas Cardoso do Nascimento	Fiscal de contrato	*.076.423-
Joana Maria Bispo Bonfim	Fiscal de contrato	*.578.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ARTEMIA LOPES LUSTOSA	*.460.043-	8632157520	artemialustosa@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARLOS HENRIQUE BATISTA	*.261.570-	licitacao@codexremote.com.br	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Apostilamento Nº 1	03/01/2022	17/02/2022 12:41
Outro Nº	18/08/2022	24/08/2022 09:48
Termo aditivo Nº 1	01/09/2022	16/09/2022 10:57
Termo aditivo Nº 2	14/07/2023	20/07/2023 10:17
Termo aditivo Nº 3	20/10/2023	31/10/2023 11:38

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 155.912,43	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 2022	24/06/2022	140767.70	140.767,70	0	0,00	0	0,00	19/09/2022 10:46
	Nota Fiscal Nº 2021	22/12/2021	15144.73	15.144,73	0	0,00	0	0,00	19/09/2022 10:52

Observações

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