TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010076/21 (ID 242151)

Nº do contrato

053/2021

Objeto (indivisível)

Assessoria e Consultoria Jurídica ambiental e tributária para acompanhamento da execução do da Lei Estadual Nº 5.813/2008 e das alterações conforme Lei Estadual Nº 6.581/2014, e do Decreto 14.861/2012 e alterações conforme Decreto Nº 16.445/2016, Possibilitando o município a incrementar sua receita com a implementação de recursos, seja na via administrativa ou judicial, e ainda executar e assessorar os gestores das secretarias e órgãos municipais das atividades a serem desenvolvidas.

Contratada(s)

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AUGUSTO SANTOS
CNPJ: 23.076.345/0001-24

Valor do contrato

R$ 5.000,00

(valor inicial)

Vigência

20/08/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

20/08/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

055/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/09/2021 08:43

últ. alteração

01/09/2021 08:53

Data finalização cadastro

01/09/2021 08:53

Vigência inicial

20/08/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010076/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/08/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM/PI PÁG. 148 Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Agosto de 2021 • Edição IVCCCXCII ld:OCC54O4F4OC6B924 )	01/09/2021
2	24/08/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI)	01/09/2021
3	24/08/2021	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ - PI)	01/09/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2017	MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato n° 053 Inexi 005-2021.pdf	01/09/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADMAELTON BEZERRA SOUSA	Titular	*.793.233-	CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberval joaquim da silva	Fiscal de contrato	*.563.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES	*.723.803-	89981415227	cplsaojosedopiaui@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jose Augusto dos Santos Filho	*.578.114-	VIANA@GOMESESANTOS.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 15.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 521	14/10/2021	5000.00	5.000,00	25/10/2022 09:03
Nota Fiscal Nº 538	29/11/2021	5000.00	5.000,00	25/10/2022 09:05
Nota Fiscal Nº 555	29/12/2021	5000.00	5.000,00	25/10/2022 09:06

Observações

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