TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AROAZES

CONTROLE TCE:

CW-010007/21 (ID 242082)

Nº do contrato

091/2021

Objeto (indivisível)

Contratação dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados em assessoria fiscal e tributária, para controle, elaboração e atualização da legislação fiscal e tributária do Município de Aroazes-PI.

Contratada(s)

Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)

Vigência

18/08/2021 até 18/02/2022

Data assinatura

18/08/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

084/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/08/2021 09:24

últ. alteração

31/08/2021 10:11

Data finalização cadastro

31/08/2021 10:11

Vigência inicial

18/08/2021 a 18/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010007/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/08/2021	Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO)	31/08/2021
2	19/08/2021	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)	31/08/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSO ORDINARIO
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0051	MANT. SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4389_029_Aroazes_Licitacao_Inexigibilidade_007-21_Extrato_Contrato_091-21_pag_133.pdf	31/08/2021
2	Extrato de publicação	DM_4388_037_Aroazes_Licitacao_Inexigibilidade_007-21_Termo_Ratificacao_pag_73.pdf	31/08/2021
3	Termo de liberação	TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 007-2021.pdf	31/08/2021
4	Instrumento contratual	CONTRATO nº 091- 2021 DA Inexigibilidade 007-2021.pdf	31/08/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	Titular	*.715.753-	manoelportela447@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RRAIMUNDO FÉLIX DE ARAÚJO NETO	Fiscal de contrato	*.381.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	*.715.753-	86981949182	manoelportela447@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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