ÓRGÃO:
P. M. DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-010000/21 (ID 242075)
Nº do contrato
032/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de engenharia de construção do Mercado do Produtor no município de Amarante-PI, objeto do Convênio no 895896/2019 - CODEVASF.
Contratada(s)
PLANACON – PLANEJAMENTO, ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 17.079,61
(valor inicial)
Vigência
27/08/2021 até 27/09/2021
Data assinatura
27/08/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.0005573/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/08/2021 20:11
últ. alteração
30/08/2021 20:32
Data finalização cadastro
30/08/2021 20:32
Vigência inicial
27/08/2021
a
27/09/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010000/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2021
Processo administrativo Nº
002.0005573/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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1-5 de 5 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/08/2021
Diário Oficial da União (www.in.gov.br, SEÇÃO 03, ED. 164, PÁG. 281)
30/08/2021
2
30/08/2021
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED. IVCCCXCVI, PÁG. 86)
30/08/2021
3
28/08/2021
Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO-NORTE, PÁG. 03, COLUNA THERESINA)
30/08/2021
4
30/08/2021
Mural ()
30/08/2021
5
30/08/2021
Sítio Eletrônico Oficial (www.amarante.pi.gov.br)
30/08/2021
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Fonte
510
3
Programa de trabalho
04.122.0004.2040
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 032-21-DOM.pdf
30/08/2021
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 01/01/2021
***.527.223-**
cpl.pmamarante@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ARLEDE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '091/2021' de 01/01/2021
***.081.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GESSICA RODRIGUES SOARES
***.918.623-**
86995521717
cpl.pmamarante@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODIVALDO MENDES VIANA
***.343.173-**
planacon@planacompi.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 8.017,00
R$ 0,00
R$ 8.017,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00011629
19/08/2021
8017.00
8.017,00
0
0,00
8017.00
8.017,00
26/09/2022 09:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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