TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-009943/21 (ID 242018)

Nº do contrato

130/2021

Objeto (divisível - Por lote)

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de locação de transporte para alunos, diurno e noturno, de, 108 (cento e oito) veículos, dentre 89 (oitenta e nove) ônibus, 17 (dezessete) micro-ônibus e 2 (duas) vans, por quilômetro rodado, com capacidade mínima, respectivamente, de 48 (quarenta e oito), 32 (trinta e dois) e 16 (dezesseis) passageiros sentados, com motorista e monitor qualificados, combustível, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com documentação, impostos, e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com no máximo dez anos de fabricação para os ônibus, e sete anos para micro-ônibus e vans, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos alunos que compõem toda a Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, por intermédio da SEMEC.

Contratada(s)

REI ARTUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LIMPEZA EIRELI
CNPJ: 21.515.124/0001-80

Valor do contrato

R$ 2.363.896,84

(valor inicial)
R$ 7.141.310,48

(valor atualizado)

Vigência

18/08/2021 até 18/08/2023

Data assinatura

18/08/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

042.0610/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº RELANÇ PE 017/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/08/2021 09:07

últ. alteração

06/09/2022 12:23

Data finalização cadastro

09/09/2021 13:00

Vigência inicial

18/08/2021 a 18/08/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009943/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº RELANÇ PE 017/2020

Forma participação

Participante

Número processo TCE

LW-003365/20

Processo administrativo Nº

042.0610/2020

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

005/2021

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

RELANÇ PE 017/2020

Vigência da ata:

05/05/2021

até

05/05/2022

Data assinatura Ata

13/04/2021

Data publicação ata

05/05/2021

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/08/2021	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.094)	08/09/2021
2	09/09/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/09/Contrato-130_2021-Rei-Artur-Transportes-de-Passageiros-e-Limpeza-Eireli.pdf)	09/09/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001200	Recursos Próprios da PMT
2	Programa de trabalho	09.001.1236.1000.9261	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
3	Programa de trabalho	09.001.1236.5000.8261	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
5	Fonte	123115	FNDE/PNATE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	130-21.pdf	08/09/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NOUGA CARDOSO BATISTA	Titular	*.002.373-	semec@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Batista Costa Pereira	Fiscal de contrato	*.365.984-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO	*.745.363-	agineldo@gmail.com	representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
6	2	Micro-ônibus	2 UND	2.00	UND (Unidade)	97.619,44	195.238,88
6	1	Ônibus	9 UND	9.00	UND (Unidade)	95.001,06	855.009,54
1	3	Van	1 UND	1.00	UND (Unidade)	52.564,05	52.564,05
1	2	Micro-Ônibus	1 UND	1.00	UND (Unidade)	23.568,93	23.568,93
1	1	Ônibus	14 UND	14.00	UND (Unidade)	88.393,96	1.237.515,44

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 190	18/05/2022	24/05/2022 10:14
Termo aditivo Nº 306	12/08/2022	06/09/2022 12:23
Termo aditivo Nº 400	26/08/2022	09/09/2022 12:50
Termo aditivo Nº 580	27/12/2022	10/01/2023 15:58

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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