TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009926/21 (ID 242001)

Nº do contrato

09/2021

Objeto (indivisível)

Prestação de serviço de tecnologia da informação, que compreende a distribuição de informações de cadastro com tecnologia Blockchain – bCPF e inclui o fornecimento de acesso e infraestrutura tecnológica de alto desempenho, capacidade e disponibilidade voltada para o compartilhamento e atualização de dados da base cadastral de CPF, em meio seguro, utilizando a tecnologia Blockchain.

Contratada(s)

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIAS - DATAPREV.
CNPJ: 42.422.253/0001-01

Valor do contrato

R$ 28.315,80

(valor inicial)
R$ 101.434,11

(valor atualizado)

Vigência

23/08/2021 até 19/09/2026

Data assinatura

20/08/2021

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005017/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2021 13:38

últ. alteração

11/09/2025 12:20

Data finalização cadastro

06/09/2021 10:11

Vigência inicial

23/08/2021 a 23/08/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009926/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/08/2021	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 157/2021 Disponibilização: Sexta-feira, 20 de agosto de 2021 - Publicação: Segunda-feira, 23 de agosto de 2021)	06/09/2021
2	23/08/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 157/2021 Disponibilização: Sexta-feira, 20 de agosto de 2021 - Publicação: Segunda-feira, 23 de agosto de 2021)	06/09/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.22.40	Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0017.4121	GESTÃO ESTRATÉGICA E MANUTENÇÃO OPERACIONAL
3	Fonte	100	RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 09-21 - DATAPREV.pdf	06/09/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAVID BEVILÁQUA DE S DUARTE FRANCO	Titular	*.908.663-	david.franco@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HAMIFRANCY BRITO MENESES	Fiscal administrativo	*.450.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MESSIAS LEAL DE MOURA LIMA	*.783.393-	8632153937	messias.leal@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAULO MILHOMEM DOS SANTOS	*.198.383-	vania.lrosa@dataprev.gov.br	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	19/09/2022	11/09/2025 11:31
Termo aditivo Nº 2	18/08/2023	11/09/2025 11:52
Termo aditivo Nº 3	19/08/2024	11/09/2025 12:07
Termo aditivo Nº 4	25/09/2025	11/09/2025 12:20
Termo aditivo Nº 5	09/09/2025	11/09/2025 13:29

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 14.913,93	R$ 0,00	R$ 14.913,93

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4113	15/06/2022	11084.76	11.084,76	11084.76	11.084,76	02/09/2022 13:31
Nota Fiscal Nº 4114	15/06/2022	957.33	957,33	957.33	957,33	02/09/2022 13:44
Nota Fiscal Nº 4115	15/06/2022	1435.92	1.435,92	1435.92	1.435,92	02/09/2022 13:48
Nota Fiscal Nº 4116	15/06/2022	1435.92	1.435,92	1435.92	1.435,92	02/09/2022 13:51

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