ÓRGÃO:
P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000239/19 (ID 242)
Nº do contrato
002/2019
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, PARA ASSESSORAMENTO JURÍDICO COM NA SUPERVISÃO DO SETOR DE LICITAÇÕES, ABRANGENDO ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ORGANIZAÇÃO GERAL DOS PROCESSOS.
Contratada(s)
RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR
CPF:
Valor do contrato
R$ 34.200,00
(valor inicial)
Vigência
02/01/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
15/01/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2019 07:44
últ. alteração
10/04/2019 11:20
Data finalização cadastro
10/04/2019 11:20
Vigência inicial
02/01/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000239/19
Finalizado em
Observação
01/03/19 15:05
primeira finalização
10/04/19 11:20
Motivo reabertura:
INCLUIR A QUANTIDADE DE MESES DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2019
Processo administrativo Nº
002/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/07/2019
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
28/02/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2014.0000
Manut. de Encargos da Administração Geral
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIG. 002-2019.pdf
28/02/2019
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE SANTOS REGO
Titular
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ato de designação nº '' de
***.310.444-**
pmipiranga@ig.com.br
RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '' de
***.599.133-**
rafaelpinheiro@rotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON DOS SANTOS PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '' de
***.733.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILSON DOS SANTOS PEREIRA
***.733.873-**
89988113868
cpl.ipiranga@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR
***.599.133-**
rafaelpinheiro@rotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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