ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009920/21 (ID 241995)
Nº do contrato
109/2021
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PROFICIONAL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICIPAL.
Contratada(s)
MARA CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
CPF:
Valor do contrato
R$ 9.900,00
(valor inicial)
R$ 39.600,00
(valor atualizado)
Vigência
26/08/2021 até 31/12/2026
Data assinatura
20/08/2021
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
116/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2021 12:09
últ. alteração
23/02/2026 08:28
Data finalização cadastro
30/08/2021 11:18
Vigência inicial
26/08/2021
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009920/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2021
Processo administrativo Nº
116/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/08/2021
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
30/08/2021
2
26/08/2021
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4394/DM_4394_183_Itaueira_Licitacao_Inexigibilidade_012-21_Extrato_Contrato_109-21_pag_32.pdf)
30/08/2021
3
30/08/2021
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
30/08/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
10010000
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
05 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
06/02/2025
baixar
2
Extrato de publicação
18 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.pdf
27/08/2021
baixar
3
Outro
17 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
27/08/2021
baixar
4
Outro
16 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
27/08/2021
baixar
5
Outro
15 ORDEM DE SERVIÇO.pdf
27/08/2021
baixar
1-5 de 19 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAÍLA DIAS DE FRANÇA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA103' de 25/02/2021
***.200.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAYLAN MOREIRA DA FONSECA
***.790.043-**
89994054109
raylan.contador@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARA CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
***.518.373-**
marafrnades@hotmail.com
PESSOA FISICA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/01/2022
09/02/2022 11:14
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2022
27/02/2023 10:31
anexos
Termo aditivo Nº 3
29/12/2023
15/01/2024 12:21
anexos
Termo aditivo Nº 4
30/12/2024
06/02/2025 11:04
anexos
Termo aditivo Nº 5
31/12/2025
23/02/2026 08:28
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
40
R$ 91.575,00
R$ 0,00
R$ 91.575,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 40 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/12/2021
2475.00
2.475,00
0
0,00
2475.00
2.475,00
22/09/2022 13:05
Nota de serviço
08/11/2022
2475.00
2.475,00
0
0,00
2475.00
2.475,00
08/11/2022 12:05
Nota de serviço
08/12/2022
2475.00
2.475,00
0
0,00
2475.00
2.475,00
14/12/2022 11:25
Nota de serviço
04/04/2023
2475.00
2.475,00
0
0,00
2475.00
2.475,00
11/04/2023 10:40
Nota de serviço
08/05/2023
2475.00
2.475,00
0
0,00
2475.00
2.475,00
09/05/2023 17:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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