ÓRGÃO:
SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-009909/21 (ID 241984)
Nº do contrato
54/2020
Objeto (indivisível)
REFORMA DA QUADRA E PRAÇA, PARQUE FIRMINO FILHO, ENTRE AS QUADRAS E & F, RUA MONTE VERDE, ZONA NORTE DE TERESINA-PI,
Contratada(s)
V M PESSOA FEITOSA MONTEIRO - ME
CNPJ: 04.603.664/0001-04
Valor do contrato
R$ 135.648,01
(valor inicial)
R$ 135.648,01
(valor atualizado)
Vigência
22/10/2020 até 29/07/2022
Data assinatura
22/10/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0421156/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 06/2020
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2021 10:57
últ. alteração
28/01/2022 10:59
Data finalização cadastro
28/01/2022 10:59
Vigência inicial
22/10/2020
a
20/01/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009909/21
Finalizado em
Observação
27/08/21 11:57
primeira finalização
27/08/21 12:46
Motivo reabertura:
Considerando a Lei Complementar 5.566, de 26 de fevereiro de 2021, que alterou a Lei Complementar 2.959/2000 que desmembrou a antiga SDU Centro/Norte em SAAD Centro e SAAD Norte, alteração da razão social, CNPJ e endereço da contratante, assim como, consequentemente, alterar a dotação orçamentária. Ficam ratificadas as demais cláusulas e aditivos, bem como as condições do contrato original não alterada por este instrumento.
28/01/22 10:52
Motivo reabertura:
ALTERAR DATA ERRADA
28/01/22 10:59
Motivo reabertura:
ALTERAÇÃO DE DATA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 06/2020
Número processo TCE
LW-006408/20
Processo administrativo Nº
0421156/2020
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/10/2020
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICACAO_NA_IMPRENSA_OFICIAL)
28/01/2022
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
15.001.1545.1004.6713
Obras e serviços com recursos de emendas parlamentares individuais
3
Fonte
001100
Recursos próprios
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICACAO_NA_IMPRENSA_OFICIAL.pdf
28/01/2022
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato_Empenho_Ordem_de_Servic 54-2020.pdf
27/08/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '0000000' de 22/10/2020
***.427.913-**
daniel@espacosaudepi.com.br
ANA PAULA MENDES DE ARAUJO SANTANA
Titular
ui-button
ato de designação nº '20734' de 15/03/2021
***.756.043-**
trnogueirajr@gmail.com
DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '22202' de 09/03/2022
***.698.613-**
danielthe2020@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '00000' de 22/10/2020
***.306.153-**
Pedro Lucas Daniel Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '82 /2021' de 06/12/2021
***.333.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LEANDRO MOTA SARAIVA
***.913.733-**
8632157468
leandromotaadv@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VERUSA MÁRCIA PESSOA FEITOSA
***.591.583-**
sducnfinanceiro@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 11 incidente(s)
F
P
1
2
3
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
04/02/2021
27/08/2021 12:50
anexos
Termo aditivo Nº 2
20/04/2021
27/08/2021 12:52
anexos
Termo aditivo Nº 3
23/04/2021
27/08/2021 12:54
anexos
Termo aditivo Nº 4
19/05/2021
30/08/2021 10:34
anexos
Termo aditivo Nº 5
01/06/2021
30/08/2021 10:43
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
28/01/2022
A DATA DA VIGÊNCIA ESTÁ ERRADA AO INVÉS DE ATÉ 20/01/2020 É ATÉ 05/05/2021.
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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