TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009888/21 (ID 241963)

Nº do contrato

146/2021

Objeto (indivisível)

Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo, objeto do Convênio nº 895776/2019 - CODEVASF, para o município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme proposta apresentada.

Contratada(s)

Planacon - Planejamento e Consultoria de Projetos Tecnicos Ltda
CNPJ: 06.164.260/0001-89

Valor do contrato

R$ 7.371,85

(valor inicial)

Vigência

18/08/2021 até 18/08/2023

Data assinatura

18/08/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

070/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2021 08:33

últ. alteração

15/12/2022 11:23

Data finalização cadastro

15/12/2022 11:23

Vigência inicial

18/08/2021 a 18/08/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009888/21

27/08/21 08:41	primeira finalização
15/12/22 11:23	Motivo reabertura: Considerando a necessidade de incluir aditivo de prazo não inserido no sistema.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/08/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM EDIÇÃO 4390.)	27/08/2021
2	27/08/2021	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI.)	27/08/2021
3	31/10/2022	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	03/11/2022

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15100511
2	Programa de trabalho	15.451.0361.1031	CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
3	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	2021 - 146 - 1º ADITIVO.pdf	03/11/2022
2	Instrumento contratual	CONTRATO 146.pdf	27/08/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILSON NUNES SOUSA	Titular	*.508.853-	prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MOISÉS APARECIDO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.196.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILSON NUNES SOUSA	*.508.853-	8934980130	prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLEMILTON ALVES PEQUENO	*.623.623-	planacon@planaconpi.com.br	REPRESENTANTE

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 7.371,85	R$ 0,00	R$ 7.371,85

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 12977	09/05/2023	7371.85	7.371,85	0	0,00	7371.85	7.371,85	17/05/2023 09:22

Observações

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