ÓRGÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-009882/21 (ID 241957)
Nº do contrato
03/2021
Objeto (indivisível)
prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, numa média mensal estimada de 40 (quarenta) publicações
Contratada(s)
Imprensa Nacional
CNPJ: 04.196.645/0001-00
Valor do contrato
R$ 222.026,40
(valor inicial)
R$ 483.568,80
(valor atualizado)
Vigência
28/07/2021 até 28/07/2024
Data assinatura
28/07/2021
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
00042.001479/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2021 07:48
últ. alteração
22/08/2023 08:56
Data finalização cadastro
27/08/2021 08:25
Vigência inicial
28/07/2021
a
28/07/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009882/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 02/2021
Processo administrativo Nº
00042.001479/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/08/2021
Diário Oficial próprio (Publicado no Diário Oficial do Município - Nº 3.094)
27/08/2021
2
28/08/2021
Sítio Eletrônico Oficial (Publicado no site da Transparência: http://transparencia.teresina.pi.gov.br/contratos)
30/08/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1001100
RECURSOS ORDINÁRIOS-GERA
2
Programa de trabalho
04.131.0017.2025
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato de Publicação - Contrato 03_2021.pdf
27/08/2021
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato Nº 03_2021 - Imprensa Nacional.pdf
27/08/2021
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO SILVA FREITAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 20.355' de 01/01/2021
***.078.993-**
comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lazaro Soares Guedes Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Port. 260/2021-SEMA' de 26/08/2021
***.134.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YVVES LOURAMTH LEITE PEREIRA
***.548.383-**
8632290043
sema.gcg@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARLEI vITORINO DA SILVA
***.028.251-**
GEASS@IN.GOV.BR
Coordenadora de Relacionamento Externo
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
13/01/2022
24/01/2022 11:22
anexos
Termo aditivo Nº 1
26/07/2022
27/07/2022 09:37
anexos
Termo aditivo Nº 2
28/07/2023
22/08/2023 08:56
anexos
Rescisão Nº
09/05/2024
14/05/2024 11:22
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
37
R$ 224.997,58
R$ 0,00
R$ 224.997,58
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 37 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Fatura
01/09/2021
9482.48
9.482,48
0
0,00
9482.48
9.482,48
15/09/2021 09:37
Fatura
01/09/2021
10077.20
10.077,20
0
0,00
10077.20
10.077,20
15/09/2021 09:42
Fatura
01/09/2021
11035.36
11.035,36
0
0,00
11035.36
11.035,36
15/09/2021 09:48
Fatura
07/08/2023
20744.36
20.744,36
0
0,00
20744.36
20.744,36
21/08/2023 12:43
Fatura
11/09/2023
18331.32
18.331,32
0
0,00
18331.32
18.331,32
13/09/2023 10:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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