TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-009786/21 (ID 241861)

Nº do contrato

192/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de assessoria e consultoria jurídica para elaboração do projeto de lei do novo código tributário municipal de Cristino Castro-PI.

Contratada(s)

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AUGUSTO SANTOS
CNPJ: 23.076.345/0001-24

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)

Vigência

29/04/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

29/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

073/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/08/2021 11:17

últ. alteração

25/08/2021 11:29

Data finalização cadastro

25/08/2021 11:29

Vigência inicial

29/04/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009786/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/05/2021	Diário Oficial dos Municípios (termo de ratificação e homologação e extrato contrato)	25/08/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	Secretaria Municipal de administração e finanças
2	Programa de trabalho	04.123.0009.2084.0000	Programa de modem. da arrec. tributária e fiscal de receitas - atividade
3	Elemento de despesa	33.90.35	serviço de consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	extr dis 039-2021.pdf	25/08/2021
2	Instrumento contratual	CT Nº192-2021.pdf	25/08/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gleicivone Ferreira dos Santos	Titular	*.097.433-	administracao@cristinocatro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Soares da Rocha	Fiscal de contrato	*.855.098-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jose Augusto dos Santos Filho	*.578.114-	VIANA@GOMESESANTOS.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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