TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CAMPO MAIOR

CONTROLE TCE:

CW-009693/21 (ID 241768)

Nº do contrato

003/2021

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS PARA EMISSÃO DE PARECERES NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS E ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E ADITIVOS CONTRATUAIS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS E PROCESSOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO , CONTROLADORIA GERAL ESTADUAL , MINISTÉRIO PUBLICOS ESTADUAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E DEMAIS ORGÃOS FISCALIZADORES.

Contratada(s)

MARCUS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 34.152.762/0001-25

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 126.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/03/2021 até 31/12/2022

Data assinatura

31/03/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0003/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/08/2021 09:43

últ. alteração

23/11/2022 11:20

Data finalização cadastro

24/08/2021 10:53

Vigência inicial

31/03/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009693/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	24/08/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ORÇAMENTO GERAL DA CAMARA
2	Elemento de despesa	33.90.30
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO SETTON.pdf	24/08/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO	Titular	*.590.063-	folha@acessomunicipal.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERALDO GOMES DA SILVA JUNIOR	Outro	*.460.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO	*.590.063-	86325244000	folha@acessomunicipal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO	*.626.403-	nazariacontratacao@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2021		29/06/2022 11:32
	Termo aditivo Nº 2	30/09/2022		23/11/2022 11:20

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
21	R$ 126.000,00	R$ 126.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000030	26/04/2021	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	16/11/2022 21:48
Nota Fiscal Nº 000000034	24/05/2021	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	16/11/2022 21:55
Nota Fiscal Nº 00000039	23/06/2021	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	16/11/2022 22:00
Nota Fiscal Nº 00000046	23/07/2021	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	16/11/2022 22:03
Nota Fiscal Nº 00000052	23/08/2021	6000.00	6.000,00	6000.00	6.000,00	16/11/2022 22:18

Observações

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