TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE COCAL DOS ALVES

CONTROLE TCE:

CW-009656/21 (ID 241731)

Nº do contrato

002/2021

Objeto (indivisível)

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA INCLUSIVE COM A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS E DESENVOLVIMENTO DE TESES ESPECIFICAS E INDEDITAS EM CAUSAS DE RELEVANCIA E MATERIAS JURIDICAS ADMINISTRATIVAS,COMPLEXAS, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI ( 1° E 2° GRAUS DE JURISDIÇÃO) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1° REGIÃO (1° E 2° INSTANCIAS), TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO PIAUI, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22 REGIÃO (1° E 2° INSTANCIAS). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E INDIRETA, AUTARQUIA E OU FUNDACIONAL REFERENTESRESPECTIVAMENTE AS CAUSAS QUE VERSEM SOBREO INTERESSE DO CLIENTE DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO.

Contratada(s)

MAIRA LEITE SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 38.397.966/0001-87

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2021 até 03/02/2025

Data assinatura

03/02/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/08/2021 13:40

últ. alteração

05/03/2024 18:05

Data finalização cadastro

31/08/2021 11:32

Vigência inicial

03/02/2021 a 03/02/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009656/21

23/08/21 14:11	primeira finalização
31/08/21 11:32	Motivo reabertura: ERRO NA DATA DE VIGENCIA DO CADASTRO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2021	Mural (mural)	23/08/2021
2	05/02/2021	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCCLV)	23/08/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CAMARA
3	Fonte	001	CAMARA MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	CAMARA_jpg.pdf	23/08/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO 002.pdf	23/08/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDIMAR BRANDAO DE CASTRO	Titular	*.627.478-	camaracocaldosalves.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDIMAR BRANDAO DE CASTRO	Fiscal de contrato	*.627.478-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDIMAR BRANDAO DE CASTRO	*.627.478-	86998441225	camaracocaldosalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO	*.104.033-	mairaleite.adv@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	03/02/2022	20/09/2022 16:19
Termo aditivo Nº 2	03/02/2023	15/03/2023 17:54
Termo aditivo Nº 3	02/02/2024	05/03/2024 18:05

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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