TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-009605/21 (ID 241680)

Nº do contrato

01.1604/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADO EM TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO PÚBLICO – TRIBUTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS – ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E ACOMPANHAMENTO DO FATO GERADOR, HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, ELABORAÇÃO DE LEIS TRIBUTÁRIAS, PARECERES, RESOLUÇÕES, INSTRUÇÕES NORMATIVAS; TRIBUTAÇÃO INCIDENTES SOBRE À FOLHA DE PAGAMENTO (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL); PROMOÇÃO DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ATRAVÉS DO PORTAL VIRTUAL E-CAC; ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Contratada(s)

ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 41.172.601/0001-69

Valor do contrato

R$ 119.700,00

(valor inicial)

Vigência

16/04/2021 até 16/01/2022

Data assinatura

16/04/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

INEX 014/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/08/2021 15:20

últ. alteração

20/08/2021 15:25

Data finalização cadastro

20/08/2021 15:25

Vigência inicial

16/04/2021 a 16/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009605/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	20/08/2021
2	23/04/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	20/08/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Unidade: 0203 Sec. Administração
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2079.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	07. EXTRATO DE CONTRATO INEX 014 - DOM - 23-04-2021.pdf	20/08/2021
2	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO INEX 014.2021.pdf	20/08/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Felipe de Carvalho Ribeiro	Titular	*.237.183-	cajueirocpl210@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLARA PEREIRA SOBRINHO	Fiscal administrativo	*.225.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DA CONCEIÇÃO CUSTÓDIO DA SILVA CARVALHO	*.185.463-	00000000000	cajueirocpl210@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Adriano dos Santos Chagas	*.227.553-	EMAIL@EMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 104.000,00	R$ 104.000,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 001	10/05/2021	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	20/09/2022 09:28
Nota Fiscal Nº 002	10/06/2021	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	20/09/2022 09:30
Nota Fiscal Nº 003	09/07/2021	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	20/09/2022 09:32
Nota Fiscal Nº 004	09/08/2021	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	20/09/2022 09:33
Nota Fiscal Nº 006	07/10/2021	13000.00	13.000,00	13000.00	13.000,00	20/09/2022 09:35

Observações

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