ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009472/21 (ID 241547)
Nº do contrato
039/2021
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços de Fornecimento de Internet por Meio de Fibra Óptica e Via Rádio Para a Prefeitura e Suas Secretarias.
Contratada(s)
ANTONIO BARBOSA PEREIRA - ME
CNPJ: 07.700.329/0001-04
Valor do contrato
R$ 49.500,00
(valor inicial)
R$ 261.900,00
(valor atualizado)
Vigência
05/08/2021 até 05/08/2024
Data assinatura
05/08/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/08/2021 10:52
últ. alteração
18/10/2023 21:34
Data finalização cadastro
18/08/2021 11:05
Vigência inicial
05/08/2021
a
05/08/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009472/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2021
Processo administrativo Nº
044/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/08/2021
Diário Oficial dos Municípios ()
18/08/2021
2
11/08/2021
Diário Oficial da União ()
18/08/2021
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
120
2
Fonte
001
3
Fonte
311
4
Fonte
113
5
Programa de trabalho
12.361.0033.2246.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
CamScanner 08-18-2021 11.14.pdf
18/08/2021
baixar
2
Extrato de publicação
CamScanner 08-18-2021 11.12.pdf
18/08/2021
baixar
3
Instrumento contratual
CamScanner 08-18-2021 11.05.pdf
18/08/2021
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de Posse' de 01/01/2021
***.096.083-**
cplsjf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Weslley Erick Lima de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria ' de 04/01/2021
***.331.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CLAUDIA MENESES CARDOSO
***.655.623-**
8681317308
cplsjf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO BARBOSA PEREIRA
***.293.813-**
ativanet2008@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/08/2022
30/11/2022 09:11
anexos
Termo aditivo Nº 2
11/08/2022
30/11/2022 09:21
anexos
Termo aditivo Nº 3
14/02/2023
18/10/2023 21:27
anexos
Termo aditivo Nº 4
04/08/2023
18/10/2023 21:34
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
66
R$ 62.175,00
R$ 0,00
R$ 62.175,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 66 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 500
09/11/2021
1200.00
1.200,00
0
0,00
1200.00
1.200,00
16/11/2022 08:56
Nota Fiscal Nº 466
09/09/2021
1200.00
1.200,00
0
0,00
1200.00
1.200,00
16/11/2022 09:00
Nota Fiscal Nº 520
09/12/2021
1200.00
1.200,00
0
0,00
1200.00
1.200,00
16/11/2022 09:03
Nota Fiscal Nº 530
28/12/2021
1200.00
1.200,00
0
0,00
1200.00
1.200,00
16/11/2022 09:06
Nota Fiscal Nº 467
09/09/2021
825.00
825,00
0
0,00
825.00
825,00
17/11/2022 16:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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