TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-009346/21 (ID 241421)

Nº do contrato

01.2007/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO E DEFESA DE TODAS AS AÇÕES EM TRÂMITE PERANTE O 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE DA GESTÃO, A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS E RESOLUÇÕES, BEM COMO A APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI.

Contratada(s)

DOUGLAS TORRES SOCIEDADE NDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.681.128/0001-82

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)

Vigência

20/07/2021 até 17/01/2023

Data assinatura

20/07/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

068/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/08/2021 08:23

últ. alteração

16/08/2021 08:52

Data finalização cadastro

16/08/2021 08:52

Vigência inicial

20/07/2021 a 20/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009346/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/08/2021	Sítio Eletrônico Oficial (coloniadogurgueia.pi.gov.br)	16/08/2021
2	12/08/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	16/08/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS, FPM, ISS, ICMS, E OUTROS
2	Programa de trabalho	04.062.0021.2010.0000	SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4384_259_Colonia_do_Gurgueia_Despacho_007-21_pag_257 (2).pdf	16/08/2021
2	Instrumento contratual	IN011-2021 .pdf	16/08/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SILZO BEZERRA DA SILVA	Titular	*.233.823-	admefinanca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDERSON RODRIGUES DA COSTA	Fiscal de Serviço	*.125.463-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDIVALCI SOUSA COSTA JUNIOR	*.465.813-	00000000000	cpl.pmcoloniadogurgueia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA	*.915.523-	douglasfrancotorres@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	17/01/2022		10/03/2022 12:05

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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