ÓRGÃO:
CAMARA DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-004010/19 (ID 24126)
Nº do contrato
020/2019
Objeto (indivisível)
adquirir direito de uso (licença) do Software Peritum a ser disponibilizado na rede mundial de computadores, para controle de processos jurídicos da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina
Contratada(s)
BENIGNO & CAMILA LTDA
CNPJ: 18.269.673/0001-07
Valor do contrato
R$ 7.200,00
(valor inicial)
Vigência
13/08/2019 até 13/08/2024
Data assinatura
13/08/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
CT.1.001254/1964
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/08/2019 10:58
últ. alteração
23/08/2019 10:15
Data finalização cadastro
23/08/2019 10:15
Vigência inicial
13/08/2019
a
13/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004010/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 08/2019
Processo administrativo Nº
CT.1.001254/1964
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/08/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.585 - página 16)
23/08/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.39
Natureza da Despesa - 4.4.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.128.0028.2311
Função - 01 - Legislativa Subfunção - 128 - Formação de Recursos Humanos Programa - 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina Ação - 2311 - Gestão do Sistema de Informática.
3
Fonte
100
Fonte - 100 - Recursos Ordinários (Tesouro)
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO - SOFTWARE DE GESTÃO JURÍDICA.pdf
23/08/2019
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIO DAVID MENDES RIBEIRO
Titular
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ato de designação nº '0729/2019' de 13/06/2019
***.116.263-**
MARIODAVID2009@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIO DAVID MENDES RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0729/2019' de 13/06/2019
***.116.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS VINICIUS MONTE MOARES
***.412.043-**
86998017040
marcus.monte@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BENIGNO MENDES SALES
***.216.003-**
dielsongomes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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