ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-000023/19 (ID 24)
Nº do contrato
029/2019
Objeto (indivisível)
contratação de bacharel em composição e regência (maestro) para ministrar aulas de música nas Escolas Municipais, de janeiro a dezembro de 2019, de interesse da Secretaria de Educação.
Contratada(s)
BEETHOVEN RODRIGUES DA CUNHA
CPF:
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
31/01/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
31/01/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/02/2019 09:14
últ. alteração
14/02/2019 10:37
Data finalização cadastro
14/02/2019 10:37
Vigência inicial
31/01/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000023/19
Finalizado em
Observação
14/02/19 09:39
primeira finalização
14/02/19 10:37
Motivo reabertura:
Retificação do numero do contrato que não corresponde ao nº 19 e sim ao nº 29.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 06/2019
Processo administrativo Nº
050/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/02/2019
Diário Oficial próprio (D.O.M. pagina 5)
14/02/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00120000
RECURSO GLOBAL
2
Programa de trabalho
09.300.6003.0000.0000
CONTRATAÇÃO DE MAESTRO
3
Elemento de despesa
33.90.36
SERVIÇO DE MAESTRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO -29-2019 - INEXIGIBILIDADE BEETHOLVEN.pdf
14/02/2019
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2
Instrumento contratual
CONTRATO -19-2019 - INEXIGIBILIDADE BEETHOLVEN.pdf
14/02/2019
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGINA LUCIA CARDOZO MACHADO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '' de
***.972.903-**
educacao@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGINA LUCIA CARDOZO MACHADO DE SOUSA
Outro
ui-button
ato de designação nº '' de
***.972.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WELLINGTON MARIANO OST LOPES
***.645.883-**
8633232900
wellingtonost@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
beetholven rodrigues da cunha
***.643.338-**
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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