ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-003737/19 (ID 23843)
Nº do contrato
IL 002/2018
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Contratada(s)
NOGUEIRA LIMA E COUTINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
CNPJ: 13.768.665/0001-91
Valor do contrato
R$ 63.600,00
(valor inicial)
Vigência
02/01/2019 até 31/12/2021
Data assinatura
02/01/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
051/2018
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/08/2019 11:23
últ. alteração
29/06/2020 12:54
Data finalização cadastro
29/06/2020 12:54
Vigência inicial
02/01/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003737/19
Finalizado em
Observação
14/08/19 12:59
primeira finalização
29/06/20 12:54
Motivo reabertura:
Para informar o atual Fiscal de Contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2018
Processo administrativo Nº
051/2018
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/01/2019
Mural (Quadro de Aviso na Sede da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI.)
14/08/2019
2
02/01/2019
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI, ANO V - EDIÇÃO Nº 1076, SEGUNDA-FEIRA 07 DE JANEIRO DE 2019, PÁG 01.)
14/08/2019
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.2
GESTÃO PÚBLICA
3
Programa de trabalho
00.000.0000.0002.9
ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO
4
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº PA 051 -2018.pdf
14/08/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CARLETE DA SILVA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '091/2019' de 05/08/2019
***.765.073-**
PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA MARIA DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 019/2020' de 02/04/2020
***.777.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA
***.092.503-**
89981138980
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
emannuel nogueira lima
***.637.213-**
EMANNUELNOGUEIRA@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/12/2019
22/01/2020
23/04/2020 12:47
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2020
20/01/2021 13:21
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
19
R$ 201.400,00
R$ 100.700,00
R$ 100.700,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 19 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000498
25/06/2020
5300.00
5.300,00
5300.00
5.300,00
5300.00
5.300,00
03/07/2020 10:39
Nota Fiscal Nº 00000500
27/07/2020
5300.00
5.300,00
5300.00
5.300,00
5300.00
5.300,00
12/08/2020 12:36
Nota Fiscal Nº 00000502
25/08/2020
5300.00
5.300,00
5300.00
5.300,00
5300.00
5.300,00
11/09/2020 10:51
Nota Fiscal Nº 00000504
25/09/2020
5300.00
5.300,00
5300.00
5.300,00
5300.00
5.300,00
14/10/2020 09:20
Nota Fiscal Nº 00000506
26/10/2020
5300.00
5.300,00
5300.00
5.300,00
5300.00
5.300,00
10/11/2020 08:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
