ÓRGÃO:
P. M. DE BOCAINA
CONTROLE TCE:
CW-003542/19 (ID 23648)
Nº do contrato
002/2019
Objeto (indivisível)
"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIOS DE BOCAINA-PI, REFERENTE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 848138/2017"
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA E EMPRESARIAL LT
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 7.917,03
(valor inicial)
Vigência
16/04/2019 até 13/12/2020
Data assinatura
16/04/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/08/2019 16:12
últ. alteração
22/10/2019 11:33
Data finalização cadastro
22/10/2019 11:33
Vigência inicial
16/04/2019
a
13/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003542/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2019
Processo administrativo Nº
037/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/05/2019
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO FEITO ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS )
09/08/2019
2
03/05/2019
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO FEITO ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)
09/08/2019
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2
Elemento de despesa
44.50.91
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Programa de trabalho
15.451.0017.1901.0000
OBRAS E CALÇAMENTO
4
Fonte
510
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO
5
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 002.2019.pdf
09/08/2019
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
elayne rejane de sá barros
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2019' de 09/10/2019
***.690.573-**
BOCAINACPL@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014/2019' de 09/10/2019
***.282.593-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
***.038.923-**
89988027463
bocainacpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Anderson de sousa dos martírios
***.996.703-**
ATTIVAPCA2017@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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