TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-003271/19 (ID 23325)

Nº do contrato

011/2019

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS JUNTO AS EMPRESAS CEPISA - EQUATORIAL E CHESF (COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO VALE DO SÃO FRANCISCO)”

Contratada(s)

R & MORAES ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA- EPP
CNPJ: 34.827.873/0001-94

Valor do contrato

R$ 200.000,00

(valor inicial)

Vigência

08/07/2019 até 31/12/2019

Data assinatura

08/07/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

4621/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/07/2019 09:06

últ. alteração

29/07/2019 09:48

Data finalização cadastro

29/07/2019 09:48

Vigência inicial

08/07/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003271/19

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/07/2019	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - DOM)	29/07/2019

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM, ICMS, IPVA, IPT, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS.
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2022.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX. 011-2019.pdf	29/07/2019
2	Instrumento contratual	CONTRATO DE INEX. 011-2019.PDF	29/07/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIA MARIA DE SOUSA LEAL	Titular	*.101.373-	CONTATO@PICOS.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIA MARIA DE SOUSA LEAL	Outro	*.101.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES MONTEIRO	*.634.173-	8934154215	mrmonteiro15@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
REGILSON CARNEIRO PINHEIRO	*.938.222-	PONTESEPRAIA@UOL.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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