ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-003095/19 (ID 23149)
Nº do contrato
192/2019
Objeto (divisível - Por item)
Execução de atividades meio exclusivamente através de Microempreendedor Individual para a Prefeitura Municipal de José de Freitas
Contratada(s)
JOSÉ PEREIRA DA COSTA
CNPJ: 33.479.053/0001-96
Valor do contrato
R$ 1.152,00
(valor inicial)
Vigência
24/05/2019 até 24/05/2021
Data assinatura
24/05/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
057/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 012/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/07/2019 14:32
últ. alteração
19/07/2019 14:35
Data finalização cadastro
19/07/2019 14:35
Vigência inicial
24/05/2019
a
24/05/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003095/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 012/2019
Número processo TCE
LW-002547/19
Processo administrativo Nº
057/2019
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2019
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO MMMDCCCXXX PAG 203-207)
19/07/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSO PROPRIO
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2008
PROGRAMA
3
Elemento de despesa
33.90.30
ELEMENTO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ADM 192-2019 - JOSÉ PEREIRA DA COSTA_1.pdf
19/07/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERMANE SILVA PESSOA LINHARES
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2017' de 01/01/2017
***.503.103-**
GERMANELINHARES3@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2017' de 08/01/2017
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA
***.663.893-**
86974006369
ulsafpmjf2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ PEREIRA DA COSTA
***.025.063-**
FINANCEIROJFSAUDE@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
34
Servi?o dom?sticos - Auxiliar de Servi?os gerais 34
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.152,00
1.152,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
07/05/2020
11/05/2020
27/05/2020 15:02
anexos
Termo aditivo Nº 2
07/07/2020
09/07/2020
09/07/2020 12:41
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 4.718,00
R$ 0,00
R$ 4.718,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 30
01/10/2025
2359.00
2.359,00
0
0,00
2359.00
2.359,00
21/10/2025 09:50
Nota Fiscal Nº 32
28/11/2025
2359.00
2.359,00
0
0,00
2359.00
2.359,00
16/12/2025 10:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
