ÓRGÃO:
CAMARA DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-009295/21 (ID 231371)
Nº do contrato
07/2021
Objeto (indivisível)
Contatação de Pessoa Física (Arquitetura) para a confecção do projeto de readequação de espaços e ambientes da Camara Municipal de Novo Santo Antônio/PI
Contratada(s)
LETICIA ROCHA CABRAL
CPF:
Valor do contrato
R$ 5.355,00
(valor inicial)
Vigência
21/07/2021 até 12/08/2021
Data assinatura
21/07/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
7/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/08/2021 13:56
últ. alteração
13/08/2021 14:30
Data finalização cadastro
13/08/2021 14:30
Vigência inicial
21/07/2021
a
12/08/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009295/21
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 3/2021
Processo administrativo Nº
7/2021
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/08/2021
Diário Oficial dos Municípios (DIário Oficial dos Municipos)
13/08/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00100000
serviços de Terceiros Pessoa Física
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção da Camara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4377_319_Novo_Santo_Antonio_Licitacao_Inexigibilidade_(Servicos_Arquitetura)_Extrato_Contrato_pag_269 (1).pdf
13/08/2021
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2
Extrato de publicação
DM_4377_319_Novo_Santo_Antonio_Licitacao_Inexigibilidade_(Servicos_Arquitetura)_Extrato_Contrato_pag_269 (1).pdf
13/08/2021
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENILCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata Eleição Presiden' de 01/01/2021
***.502.773-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FRANCISCO ARAÚJO PEREIRA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 06/2021' de 01/03/2021
***.954.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ENILCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
***.502.773-**
86981457996
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LETICIA ROCHA CABRAL
***.303.013-**
LETICIAROCHA@GMAIL.COM
ARQUITETA
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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