ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-009221/21 (ID 231297)
Nº do contrato
DISP. Nº057/2021
Objeto (indivisível)
“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MINERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI”.
Contratada(s)
O. H. FREITAS ME
CNPJ: 07.290.656/0001-35
Valor do contrato
R$ 49.999,20
(valor inicial)
Vigência
06/08/2021 até 04/09/2021
Data assinatura
06/08/2021
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
7523/2021
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/08/2021 10:13
últ. alteração
29/11/2021 10:59
Data finalização cadastro
29/11/2021 10:59
Vigência inicial
06/08/2021
a
04/09/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009221/21
Finalizado em
Observação
13/08/21 12:31
primeira finalização
29/11/21 10:59
Motivo reabertura:
INSERÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A DISP. N° 057/2021.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 057/2021
Processo administrativo Nº
7523/2021
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/08/2021
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 13 de Agosto de 2021 • Edição IVCCCLXXXV pág. 95.)
13/08/2021
2
05/11/2021
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DOM - RETIFICADOR, EDIÇÃO IVCDXLIII, PÁG. 241)
29/11/2021
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS ORDINÁRIOS (FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS) E OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, (001 E 090).
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2075.0000
Manut. da Sec. Mun.de Obras, Habitação e Urbanismo, (04.122.0002.2075; 15.451.0011.1033; 15.451.0011.1061 E 15.451.0011.1063).
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_4443_391_Picos_Licitacao_Dispensa_057-21_Retificacao_Extrato_Contrato_pag_241.pdf
29/11/2021
baixar
2
Outro
DM_4385_405_Picos_Portaria_423-21_pag_96.pdf
13/08/2021
baixar
3
Extrato de publicação
DM_4385_402_Picos_Licitacao_Dispensa_057-21_Extrato_de_Contrato_pag_95.pdf
13/08/2021
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. 057-2021.pdf
29/11/2021
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thaís Ibiapino dos santos Dantas
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 423/2021' de 06/08/2021
***.961.783-**
thaisibiapinadantas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LARISSA WANDERLEY MOREIRA MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 423/2021' de 06/08/2021
***.960.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Oscar Holanda Freitas
***.720.688-**
obras@picos.pi.gov.br
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 49.999,20
R$ 0,00
R$ 49.999,20
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 01
26/08/2021
49999.20
49.999,20
0
0,00
49999.20
49.999,20
26/08/2021 13:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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