TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CANAVIEIRA

CONTROLE TCE:

CW-009180/21 (ID 231256)

Nº do contrato

01/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSISTENTE NA POSTULAÇÃO E DEFESA DE PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITEM PRIMEIRA INSTÂNCIA, SEGUNDA INSTÂNCIA. E TRIBUNAIS SUPERIORES, TCE-PI E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS, ALÉM DE POSTULAÇÃO E DEFESA NOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E ÓRGÃOS DE CONTROLE, QUE FIGURE COMO PARTE ATIVA OU PASSIVA O MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA-PI

Contratada(s)

FABIANO CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 32.446.617/0001-21

Valor do contrato

R$ 240.000,00

(valor inicial)

Vigência

13/01/2021 até 13/01/2022

Data assinatura

13/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

01/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/08/2021 16:07

últ. alteração

11/08/2021 16:32

Data finalização cadastro

11/08/2021 16:32

Vigência inicial

13/01/2021 a 13/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009180/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2021	Diário Oficial dos Municípios ()	11/08/2021
2	15/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial ()	11/08/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	FONTES
2	Programa de trabalho	04.124.0055.2051.0000	FONTE DE RECURSO
3	Fonte	0001	RECURSO PRÓPRIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 001.pdf	11/08/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA	Titular	*.320.843-	licitawebcana@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Mendes da Rocha Filho	Fiscal de contrato	*.121.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EVA AMORIM RIBEIRO	*.768.403-	89994038232	pmc.canavieira@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fabiano Carvalho	*.676.143-	AAAAAAAAA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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