ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-003071/19 (ID 23125)
Nº do contrato
19-I/2019
Objeto (indivisível)
Contratação de Consultoria Assessoria Jurídica para resolver assuntos junto ao Tribunal de Contas do Piauí, Tribunal de Contas da União e Receita Federal do Estado do Brasil.
Contratada(s)
OLIVEIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 10.729.778/0001-90
Valor do contrato
R$ 51.100,00
(valor inicial)
Vigência
13/06/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
13/06/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
915/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/07/2019 10:30
últ. alteração
19/07/2019 11:13
Data finalização cadastro
19/07/2019 11:13
Vigência inicial
13/06/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003071/19
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2019
Processo administrativo Nº
915/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/07/2019
Diário Oficial dos Municípios (Diario Oficial dos Municipios)
19/07/2019
2
19/07/2019
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (TCE - Contratos Web)
19/07/2019
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
04.122.0401.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
10 - Minuta.pdf
19/07/2019
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
QUIRINO DE ALENCAR AVELINO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Prefeito' de 02/01/2017
***.473.213-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Pericles saraiva leitão
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '058/2019' de 15/02/2019
***.644.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS SANTOS RODRIGUES
***.568.685-**
8935591618
prefeituraitaueiralicitacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
David Oliveira SIlva junior
***.543.983-**
davidosjunior@yahoo.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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