TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARIDADE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009158/21 (ID 231234)

Nº do contrato

007/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica no acompanhamento dos atos e procedimentos administrativos, bem como as demandas junto aos órgãos de controle (TCE, TCU, CGU, CGE, Ministério Público Estadual e Federal), federais e estaduais relacionadas ao Município de Caridade do Piauí-PI e suas Secretarias.

Contratada(s)

LEAL & ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 22.576.502/0001-06

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)

Vigência

05/01/2021 até 04/01/2022

Data assinatura

05/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/08/2021 12:06

últ. alteração

11/08/2021 12:30

Data finalização cadastro

11/08/2021 12:30

Vigência inicial

05/01/2021 a 04/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009158/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (DIA 12 DE JANEIRO DE 2021)	11/08/2021
2	12/01/2021	Jornal de Grande Circulação (JORNAL MEIO NORTE)	11/08/2021
3	12/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://caridade.pi.gov.br/caridade/portalnoticias)	11/08/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0027.2010.0034	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO - INEX 001-2021 CONT. 007_000299.pdf	11/08/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIEL DE SOUSA SILVA	Titular	*.966.773-	pmcaridadedopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANAINA DE CARVALHO FERNANDES	Fiscal de contrato	*.910.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRAM JOSE DE OLIVEIRA	*.032.074-	03103207476	cplcaridadedopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR	*.255.903-	lealjradv@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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