TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COIVARAS

CONTROLE TCE:

CW-009097/21 (ID 231173)

Nº do contrato

029/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECÓLOGICO 2021, INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INST NCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS (MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS). PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO FOR DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI

Contratada(s)

Rômulo Mendes Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 41.072.907/0001-43

Valor do contrato

R$ 0,01

(valor inicial)

Vigência

22/06/2021 até 31/12/2021

Data assinatura

22/06/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

035/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/08/2021 23:11

últ. alteração

19/01/2022 20:00

Data finalização cadastro

19/01/2022 20:00

Vigência inicial

22/06/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009097/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/06/2021	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	10/08/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Orçamento do Exercício Financeiro de 2021, orçamento geral do município.
2	Programa de trabalho	20.470.0000.0000.0000	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4349_134_Coivaras_Licitacao_Inexigibilidade_005-21_Extrato_Publicacao_Contrato_pag_108.pdf	10/08/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELINO DE ALMEIDA ARAUJO	Titular	*.940.563-	coivaras@terra.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IANARA INACIO DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.338.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCELINO DE ALMEIDA ARAUJO	*.940.563-	86998157000	coivaras@terra.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RÔMULO DE SOUSA MENDES	*.491.693-	ROMULO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

19/01/2022

Honorários de acordo com sua premiação os valores, a saber: Certificação no Selo C -Honorários de RS 80.000,00 (oitenta mil reais); Certificação no Selo B - Honorários de RS 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e Certificação no Selo A - Honorários de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) mediante: efetivo recebimento da vantagem econômica obtida com ICMS Ecológico disponibilizado durante o ano de 2022.

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