TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-009068/21 (ID 231144)

Nº do contrato

18/2020

Objeto (divisível - Por item)

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de serviços de mão de obra terceirizada a fim de atender as necessidades das Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs – e prédios administrativos, conforme especificações e quantidades previstas no edital e seus anexos, por intermédio da SEMEC.

Contratada(s)

BELAZARTE SRVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 07.204.255/0001-15

Valor do contrato

R$ 58.535,00

(valor inicial)
R$ 902.057,00

(valor atualizado)

Vigência

29/07/2020 até 29/07/2025

Data assinatura

29/07/2020

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

00030001862/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 084/2019

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/08/2021 12:04

últ. alteração

02/08/2022 11:39

Data finalização cadastro

10/08/2021 12:25

Vigência inicial

29/07/2020 a 29/07/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009068/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-005555/19

Processo administrativo Nº

00030001862/2020

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nº/Ano da ata

025/2019

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0005-98

Nº/Ano procedimento

PE 084/2019

Vigência da ata:

29/11/2019

até

29/11/2020

Data assinatura Ata

29/11/2019

Data publicação ata

19/12/2019

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/08/2020	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.828)	10/08/2021
2	06/08/2020	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.828)	10/08/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.37	Locação de Mão de Obra.
2	Fonte	001100	Fonte de recursos: 001.100-Recurso Próprio.
3	Programa de trabalho	34.001.4122.0017.2234	Projeto/Atividade: 2234-Administração da Secretaria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Termo de liberação	SEI_PMT - 0905120 - Liberação de Adesão à ata de Registro de Preços.pdf	10/08/2021
2	Ata aderida	SEMEC___ATA_025_19___TERCEIRIZADOS_13_15.pdf	10/08/2021
3	Ata aderida	SEMEC___ATA_025_19___TERCEIRIZADOS_9_12.pdf	10/08/2021
4	Ata aderida	SEMEC___ATA_025_19___TERCEIRIZADOS_5_8.pdf	10/08/2021
5	Ata aderida	SEMEC___ATA_025_19___TERCEIRIZADOS_1_4.pdf	10/08/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antilhon Neiva Soares	Titular	*.514.603-	saf.semduh@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAYCON CLAYTON RIBEIRO DA SILVA	*.019.493-	86999348396	maycon.silva87@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
cleide maria carvalho de sabóia	*.543.903-	cleidesaboia@hotmail.com	Sócio gerente

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
4	TECNÓLOGO EM REDE	2 UND	2.00	UND (Unidade)	3.919,50	7.839,00
1	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	20 UND	20.00	UND (Unidade)	2.534,80	50.696,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	29/07/2021	10/08/2021 12:42
Apostilamento Nº 1	17/01/2022	26/01/2022 10:06
Termo aditivo Nº 2	29/07/2022	02/08/2022 11:39
Termo aditivo Nº 3	27/07/2023	31/07/2023 12:32
Termo aditivo Nº 4	27/03/2024	08/04/2024 11:34

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 7.839,00	R$ 0,00	R$ 7.839,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 00018424	01/08/2022	3919.50	3.919,50	0	0,00	3919.50	3.919,50	15/12/2022 12:06
	Nota Fiscal Nº 00018751	01/09/2022	3919.50	3.919,50	0	0,00	3919.50	3.919,50	15/12/2022 12:21

Observações

02/08/2022

CONTRATO N. 018/2020-SEMDUH/PMT. Pregão Eletrônico SRP n. 084/2019-SEMEC-PMT. Liberação n. 002/2020-SEMEC-PMT. Adesão à Ata de Registro de Preços n. 025/2019-SEMEC-PMT. Processo n. 00030.01862/2020-76-SEMEC/PMT. Contratada: BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA-ME. CNPJ n. 07.204.255/0001-15. Objeto: contratação dos serviços de locação de mão de obra terceirizada a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, conforme especificações e quantidades, conforme tabela abaixo. ITEM 01: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; QUANTIDADE: 20; VALOR UNITÁRIO (R$): 2.534,80; VALOR MENSAL TOTAL R$: 50.696,00; VALOR TOTAL ANUAL (R$): 608.352,00; ITEM 02: TÉCNOLOGO EM REDE. QUANTIDADE: 02; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.919,50; VALOR MENSAL TOTAL: R$: 7.839,00; VALOR TOTAL ANUAL R$: 94.068,00; VALOR TOTAL: R$ 702.420,00 (setecentos e dois mil quatrocentos e vinte reais); Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/07/2020. Assina pela parte Contratante o Sr. Secretário da SEMDUH, o Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela parte Contratada a sua Representante, a Srta. Cleide Maria Carvalho de Saboia.

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