TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAULISTANA

CONTROLE TCE:

CW-009000/21 (ID 231076)

Nº do contrato

088/2021

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTARIA MUNICIPAL, ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS E DA LEGISLAÇÃO E DOAÇÕES DE TERRENOS JÁ REALIZADOS E A ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE A DEMARCAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PI

Contratada(s)

SANTOS, PINHEIRO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS-ME
CNPJ: 39.288.251/0001-59

Valor do contrato

R$ 71.200,00

(valor inicial)

Vigência

27/05/2021 até 27/09/2022

Data assinatura

27/05/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

067/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/08/2021 11:17

últ. alteração

09/08/2021 11:33

Data finalização cadastro

09/08/2021 11:33

Vigência inicial

27/05/2021 a 27/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009000/21

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/05/2021	Diário Oficial dos Municípios (Ano XIX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Maio de 2021 • Edição IVCCCXXX)	09/08/2021
2	09/08/2021	Sítio Eletrônico Oficial (https://paulistana.pi.gov.br/)	09/08/2021

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	001
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2201.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato.pdf	09/08/2021

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
naildo costa gomes	Titular	*.324.973-	nc.gomes@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCOS ANDRADE DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.144.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MAURO LOPES E SILVA	*.924.398-	8934871474	maurolop@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO PAULO RODRIGUES DE MOURA	*.394.313-	pedrodelcel@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/09/2022		08/03/2022 12:53

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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